Termos de Serviço
1. Introdução
Bem-vindo ao OpenHeritage ("nós", "nosso" ou "nos"). Ao utilizar a nossa plataforma de genealogia, concorda com estes Termos de Serviço.
2. Privacidade dos dados
Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e a confidencialidade dos seus dados genealógicos. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações pessoais.
3. Responsabilidades do utilizador
É responsável por:
- Fornecer informações exatas
- Respeitar a privacidade das pessoas vivas
- Não partilhar dados pessoais sensíveis sem o devido consentimento
- Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável
4. Conteúdo carregado pelo utilizador e direitos legais
Ao carregar qualquer conteúdo na nossa plataforma, incluindo fotografias, imagens, documentos ou outros materiais ("Conteúdo do utilizador"), declara e garante que:
- Detém todos os direitos sobre o Conteúdo do utilizador ou obteve todas as autorizações e licenças necessárias para o carregar e partilhar
- O seu Conteúdo do utilizador não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direito de imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade
- Tem autoridade legal para conceder os direitos descritos nestes Termos
- O carregamento e a partilha desse conteúdo cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição
Reconhece que as fotografias de memoriais e de cemitérios podem estar sujeitas a várias restrições legais, consoante a jurisdição, as regras do cemitério e a legislação de direitos de autor aplicável. É da sua responsabilidade garantir o cumprimento de todas as leis relevantes antes de carregar esse conteúdo.
5. Partilha de dados
Ao partilhar dados genealógicos, certifique-se de que tem o direito de o fazer. Respeite os direitos de privacidade das pessoas vivas.
6. Propriedade intelectual
Mantém a propriedade dos seus dados genealógicos. Ao utilizar a nossa plataforma, concede-nos uma licença para processar e armazenar os seus dados com vista à prestação dos nossos serviços.
7. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não podemos garantir acesso ininterrupto. Podemos realizar manutenção que afete temporariamente o serviço.
8. Limitação de responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei. Não somos responsáveis pela perda de dados decorrente de erro do utilizador ou de fatores externos.
9. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada da plataforma constitui aceitação dos Termos atualizados.
10. Informações de contacto
Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através dos nossos canais de apoio.
Última atualização: 20 de agosto de 2026