Termos de Serviço
Introdução
Bem-vindo ao OpenHeritage ("nós", "nosso" ou "nos"). Ao utilizar a nossa plataforma de genealogia, concorda com estes Termos de Serviço.
Privacidade dos dados
Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e a confidencialidade dos seus dados genealógicos. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações pessoais.
Responsabilidades do utilizador
É responsável por:
- Fornecer informações exatas
- Respeitar a privacidade das pessoas vivas
- Não partilhar dados pessoais sensíveis sem o devido consentimento
- Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável
Conteúdo carregado pelo utilizador e direitos legais
Ao carregar qualquer conteúdo na nossa plataforma, incluindo fotografias, imagens, documentos ou outros materiais ("Conteúdo do utilizador"), declara e garante que:
- Detém todos os direitos sobre o Conteúdo do utilizador ou obteve todas as autorizações e licenças necessárias para o carregar e partilhar
- O seu Conteúdo do utilizador não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direito de imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade
- Tem autoridade legal para conceder os direitos descritos nestes Termos
- O carregamento e a partilha desse conteúdo cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição
Reconhece que as fotografias de memoriais e de cemitérios podem estar sujeitas a várias restrições legais, consoante a jurisdição, as regras do cemitério e a legislação de direitos de autor aplicável. É da sua responsabilidade garantir o cumprimento de todas as leis relevantes antes de carregar esse conteúdo.
Partilha de dados
Ao partilhar dados genealógicos, certifique-se de que tem o direito de o fazer. Respeite os direitos de privacidade das pessoas vivas.
Propriedade intelectual
Mantém a propriedade dos seus dados genealógicos. Ao utilizar a nossa plataforma, concede-nos uma licença para processar e armazenar os seus dados com vista à prestação dos nossos serviços.
Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não podemos garantir acesso ininterrupto. Podemos realizar manutenção que afete temporariamente o serviço.
Limitação de responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei. Não somos responsáveis pela perda de dados decorrente de erro do utilizador ou de fatores externos.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada da plataforma constitui aceitação dos Termos atualizados.
Informações de contacto
Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através dos nossos canais de apoio.